29/07/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0001203-51.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00056502420218272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAAUTOR: DANILSON RAMON BARROS SILVAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DE HOLANDA (OAB TO005305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 28/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 49 - 28/07/2025 - Decisão Outras Decisões
28/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:55

Expedido Alvará
28/07/2025 14:37

Decisão - Outras Decisões
28/07/2025 13:24

Conclusão para decisão
26/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5742640, Subguia 115685 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5742639, Subguia 115627 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 380,55
25/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5742640, Subguia 5528696
25/07/2025 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5742639, Subguia 5528695
18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 0001203-51.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00056502420218272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAAUTOR: DANILSON RAMON BARROS SILVAADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DE HOLANDA (OAB TO005305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 36 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 33 - 27/06/2025 - Despacho Mero expediente
16/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
27/06/2025 17:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DANILSON RAMON BARROS SILVA - Guia 5742640 - R$ 50,00
27/06/2025 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANILSON RAMON BARROS SILVA - Guia 5742639 - R$ 380,55
27/06/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
27/06/2025 12:28

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
23/05/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
23/05/2025 13:27

Juntada - Certidão
22/05/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
08/05/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
08/05/2025 15:34

Lavrada Certidão
08/05/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
08/05/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:57

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 12:22

Conclusão para despacho
10/04/2025 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
10/04/2025 10:18

Lavrada Certidão
09/04/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
09/04/2025 16:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
09/04/2025 13:34

Conclusão para decisão
08/04/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:00

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:26

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:05

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 18:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEM PARTE RÉU - EXCLUÍDA
26/02/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 10:44

Distribuído por dependência - Número: 00056502420218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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