18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002545-68.2022.8.27.2710/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: AURISNEIDE MARQUES CHAVESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 09:26

Protocolizada Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 04:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 04:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 04:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 16:14

Processo Corretamente Autuado
24/06/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
24/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:26

Despacho - Visto em correição
31/03/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
31/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
27/02/2025 16:10

Conta Atualizada
06/02/2025 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 10:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/02/2025 10:46

Lavrada Certidão
06/02/2025 02:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/11/2024 15:57

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/10/2024 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
13/08/2024 15:30

Conclusão para decisão
13/08/2024 15:29

Lavrada Certidão
12/08/2024 18:44

Protocolizada Petição
12/08/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 14:10

Protocolizada Petição
19/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:15

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 16:50

Conclusão para despacho
29/05/2024 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:21

Julgamento Reformado
26/04/2024 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00025456820228272710/TJTO
29/02/2024 12:05

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:13

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:53

Protocolizada Petição
08/11/2023 17:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/10/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/08/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:50

Conclusão para despacho
11/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 14:16

Conclusão para despacho
06/02/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:52

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 19:06

Conclusão para despacho
12/12/2022 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:50

Protocolizada Petição
27/09/2022 11:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 14:37

Expedido Mandado - TOARICEMAN
01/09/2022 18:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/08/2022 16:28

Conclusão para despacho
11/08/2022 16:26

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
11/08/2022 16:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/08/2022 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
11/08/2022 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 17:46

Decisão - Outras Decisões
05/08/2022 16:30

Conclusão para despacho
05/08/2022 16:30

Lavrada Certidão
05/08/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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