01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025002-03.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTOADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 31/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
31/07/2025 14:00

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2025 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
30/07/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025002-03.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTOADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 14:17

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:55

Lavrada Certidão
10/03/2025 14:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00250020320238272729/TJTO
25/02/2025 10:52

Protocolizada Petição
19/12/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00250020320238272729/TJTO
04/09/2024 16:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
02/09/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/07/2024 14:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/05/2024 16:58

Conclusão para despacho
13/05/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
15/03/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 23:23

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 15:42

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/01/2024 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 16:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/11/2023 16:43

Conclusão para despacho
13/11/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:30

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 16:53

Conclusão para despacho
16/08/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:11

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 13:12

Conclusão para despacho
27/06/2023 13:12

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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