19/07/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002280-24.2022.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00017675620228272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: RAFAEL JHONATAN SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELMA BRITO DA SILVA (OAB TO009473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 16/07/2025 - Lavrada Certidão
16/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 16:21

Juntada - Informações
16/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:17

Lavrada Certidão
09/07/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECRI
09/07/2025 15:13

Conta Atualizada
09/07/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> COJUN
07/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 08:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 08:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
30/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:14

Juntada - Certidão
14/01/2025 16:20

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
07/11/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:51

Expedido Ofício
23/09/2024 09:27

Trânsito em Julgado
01/07/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 18:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 13:01

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
18/06/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 13:01

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
18/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2024 15:53

Conclusão para julgamento
24/05/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 26/04/2024 13:45. Refer. Evento 29
26/04/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 07:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 07:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 07:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 22:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 22:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 22:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/04/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 15:53

Expedido Ofício
22/04/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 15:52

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/04/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 15:52

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/04/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 15:52

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/04/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 15:52

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/04/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 15:52

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/04/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 15:52

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
22/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 15:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 26/04/2024 13:45
15/04/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 11:17

Lavrada Certidão
22/08/2023 16:41

Lavrada Certidão
10/05/2023 13:35

Lavrada Certidão
10/03/2023 11:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:16

Decisão - Outras Decisões
16/01/2023 13:29

Conclusão para decisão
23/12/2022 16:17

Protocolizada Petição
30/11/2022 21:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
19/11/2022 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 18:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/11/2022 18:11

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
18/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/11/2022 18:00

Conclusão para despacho
11/11/2022 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
11/11/2022 16:12

Juntada - Certidão
04/10/2022 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
04/10/2022 14:37

Processo Corretamente Autuado
04/10/2022 14:36

Recebidos os autos - TJTO
04/10/2022 14:03

Distribuído por dependência - Número: 00017675620228272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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