10/07/2025 17:22

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 12:51

Conclusão para decisão
23/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001837-20.2025.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00016158620248272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:11

Lavrada Certidão
17/06/2025 21:55

Protocolizada Petição
13/06/2025 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 13:47

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
12/06/2025 04:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/06/2025 17:52

Conclusão para decisão
10/06/2025 17:52

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 15:26

Distribuído por dependência - Número: 00016158620248272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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