22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003178-20.2020.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:30

Protocolizada Petição
15/07/2025 12:12

Conclusão para despacho
15/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003178-20.2020.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 18/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 105 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/06/2025 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 16:23

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:23

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 14:43

Conclusão para despacho
28/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
02/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 22:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
30/08/2024 22:23

Conta Atualizada
15/05/2024 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
28/04/2024 12:01

Protocolizada Petição
28/04/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 15:42

Conclusão para despacho
31/01/2024 20:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
31/01/2024 20:30

Lavrada Certidão
14/12/2023 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2023 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
04/09/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/08/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/08/2023 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2023 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2023 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/08/2023 17:57

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 15:33

Conclusão para despacho
06/02/2023 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 11:44

Conclusão para despacho
20/09/2022 23:44

Protocolizada Petição
20/09/2022 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2022 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00031782020208272720
27/08/2021 09:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00031782020208272720/TJTO
18/05/2021 08:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
04/05/2021 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2021 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2021 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2021 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/02/2021 17:35

Conclusão para julgamento
13/02/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
11/02/2021 16:23

Protocolizada Petição
15/01/2021 01:09

Protocolizada Petição
21/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2020 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2020 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2020 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2020 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2020 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2020 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 16:28

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 11:15

Conclusão para despacho
19/10/2020 23:34

Protocolizada Petição
01/09/2020 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
01/09/2020 16:20

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/08/2020 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
20/08/2020 13:55

Expedido Mandado
21/07/2020 22:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2020 15:49

Conclusão para despacho
17/07/2020 14:10

Processo Corretamente Autuado
17/07/2020 14:03

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
17/07/2020 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001508-19.2022.8.27.2738

Addson Borges Souza Cruz

Adenilson Domingos da Cruz

Advogado: Douglas de Souza Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000847-47.2025.8.27.2734

Artur Pina de Oliveira Torres

Eyxo Engenharia LTDA

Advogado: Rafael Nunes de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0001384-55.2024.8.27.2709

Marcia Rubia Guedes Fernandes

Municipio de Conceicao do Tocantins

Advogado: Mauricio Cordenonzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0001384-55.2024.8.27.2709

Municipio de Conceicao do Tocantins

Marcia Rubia Guedes Fernandes

Advogado: Ana Paula da Silva Albuquerque

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0003178-20.2020.8.27.2720

Municipio de Barra do Ouro

Maria da Cruz Ferreira dos Santos

Advogado: Hugo Henrique Carreiro Soares

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2022 11:00

Exibir Processo