15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0027867-62.2024.8.27.2729/TO RÉU: HERCULLYS OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)ADVOGADO(A): IGOR BATISTA PEREIRA (OAB TO013378)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar as alegações finais por meio de memoriais, no prazo de 10 dias.
11/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 18:25

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
08/05/2025 13:19

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 17:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 07/05/2025 13:30. Refer. Evento 66
07/05/2025 16:51

Conclusão para decisão
07/05/2025 09:14

Protocolizada Petição
06/05/2025 15:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
06/05/2025 15:04

Protocolizada Petição
05/05/2025 19:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 18:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 16:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 16:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 16:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 16:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2025 13:41

Juntada - Informações
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:47

Expedido Ofício
01/04/2025 14:05

Juntada - Informações
31/03/2025 12:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
28/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:20

Expedido Ofício
27/03/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 17:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/03/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 17:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
27/03/2025 16:03

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
27/03/2025 16:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 07/05/2025 13:30
20/03/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/03/2025 17:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/03/2025 19:26

Conclusão para decisão
17/03/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00210411020248272700/TJTO
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 13:12

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 15:03

Conclusão para despacho
03/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 14:07

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 10:57

Protocolizada Petição
31/01/2025 18:04

Conclusão para decisão
29/01/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
29/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 17:47

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
27/01/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 17:51

Conclusão para decisão
22/01/2025 11:25

Protocolizada Petição
20/01/2025 14:12

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
20/01/2025 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 14/02/2025 15:30
20/01/2025 14:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
16/01/2025 17:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/01/2025 15:27

Lavrada Certidão
10/01/2025 16:45

Conclusão para decisão
10/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/12/2024 00:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00210411020248272700/TJTO
11/11/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 17:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/11/2024 17:31

Lavrada Certidão
11/11/2024 14:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/10/2024 13:19

Lavrada Certidão
31/10/2024 13:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:27

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
15/08/2024 16:08

Protocolizada Petição
29/07/2024 15:52

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
24/07/2024 07:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/07/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 17:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/07/2024 13:49

Alterada a parte - Situação da parte HERCULLYS OLIVEIRA SOARES - INDICIADO - PRESO POR ESTE
12/07/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 17:07

Conclusão para decisão
08/07/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
08/07/2024 16:53

Distribuído por dependência - Número: 00167861920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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