TJTO - 0001985-34.2019.8.27.2710

26/05/2025 21:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

26/05/2025 14:07

Recebidos os autos

13/03/2025 11:57

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001985342019827271020250313115701

07/03/2025 17:34

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/03/2025 17:34

Decisão - Outras Decisões

12/02/2025 12:30

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/02/2025 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/02/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

21/11/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/10/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/10/2024 17:51

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/09/2024 19:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/09/2024 19:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/09/2024 12:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/09/2024 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024 13:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

19/08/2024 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/07/2024 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/06/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2024 17:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

26/06/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/06/2024 16:22

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

26/06/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 362

22/05/2024 17:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

22/05/2024 17:08

Juntada - Documento - Relatório

11/04/2024 14:55

Conclusão para julgamento

10/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio