14/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0025815-93.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: DEUZANETE ALVES MENESES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 14:05

Lavrada Certidão
03/07/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
03/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2025 14:05

Conclusão para decisão
08/04/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/03/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/02/2025 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/02/2025 18:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
06/02/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/12/2024 13:32

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
17/12/2024 13:21

Lavrada Certidão
12/12/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 10:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/10/2024 12:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 12:49

Conclusão para julgamento
24/10/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 07:22

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 14:39

Conclusão para despacho
19/07/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/06/2024 15:44

Conclusão para despacho
27/06/2024 15:44

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044422-57.2024.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Anderson Fernandes Marques

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0001612-81.2025.8.27.2713

Walmiro Coelho Ferreira

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Igor Gabriel Cardoso Arrais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0046113-09.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Marcivania Ferreira de Sousa

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0005486-54.2023.8.27.2710

Fabio Augusto Saraiva de Anchieta

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0004119-56.2024.8.27.2743

Gelcino Lima de Almeida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 15:22

Exibir Processo