TJTO - 0002640-84.2025.8.27.2713
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colinas do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2025 15:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2025 00:00
Intimação
Relaxamento de Prisão Nº 0002640-84.2025.8.27.2713/TOAUTOR: AGNALDO DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011)DESPACHO/DECISÃOFace ao exposto, em consonância ao parecer ministerial e considerando a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, indefiro o pleito da parte autora de revogação da prisão preventiva e em atenção ao disposto no Código de Processo Penal, com as inovações trazidas pela Lei nº 12.403/11, reconhecendo ser a medida acautelatória mais adequada ao caso em exame.
Desse modo, MANTENHO a prisão do requerente AGNALDO DE JESUS DA SILVA, qualificado nos autos. -
18/06/2025 18:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:38
Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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16/06/2025 18:11
Conclusão para decisão
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16/06/2025 17:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:40
Processo Corretamente Autuado
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16/06/2025 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2025 14:12
Distribuído por dependência - Número: 00010870220258272713/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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