19/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014540-65.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: VALERIA MARIA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOSEvento 89 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
15/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 05:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 18:17

Protocolizada Petição
24/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 22:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
16/06/2025 09:38

Conta Atualizada
13/06/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
10/06/2025 17:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/05/2025 16:04

Conclusão para despacho
25/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/03/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
15/03/2025 10:16

Conta Atualizada
14/03/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> COJUN
13/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 16:21

Conclusão para despacho
06/08/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 23:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2024 00:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:12

Lavrada Certidão
22/05/2024 17:11

Trânsito em Julgado
22/05/2024 13:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00145406520208272737/TJTO
08/05/2024 18:33

Protocolizada Petição
19/07/2023 14:56

Lavrada Certidão
19/04/2023 15:04

Lavrada Certidão
05/12/2022 09:30

Lavrada Certidão
17/03/2022 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00145406520208272737/TJTO
07/02/2022 14:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
06/02/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/12/2021 17:38

Protocolizada Petição
26/11/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2021 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2021 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/08/2021 14:43

Conclusão para julgamento
16/04/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2021 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:50

Despacho - Mero expediente
10/03/2021 13:39

Conclusão para despacho
23/02/2021 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2020 10:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/11/2020 14:53

Conclusão para decisão
03/11/2020 14:53

Processo Corretamente Autuado
15/10/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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