24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009904-76.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ NELSON DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se de forma inequívoca sobre seu interesse na produção de outras provas, especificando-as, principalmente acerca da necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão e julgamento do feito. Não havendo manifestação acerca da necessidade de produção de provas, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
23/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:40

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
22/07/2025 16:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
22/07/2025 14:08

Protocolizada Petição
22/07/2025 11:20

Protocolizada Petição
21/07/2025 08:50

Juntada - Certidão
18/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 16:00

Protocolizada Petição
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0009904-76.2025.8.27.2706/TORELATOR: KILBER CORREIA LOPESAUTOR: JOSÉ NELSON DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510)RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
15/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/07/2025 16:43

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
15/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 22/07/2025 16:00
14/05/2025 16:47

Protocolizada Petição
12/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 16:22

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:22

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 10:34

Protocolizada Petição
05/05/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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