18/07/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 154
18/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001041-77.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MOISEIS ALVES DA COSTA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 153 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 152 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001041-77.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MOISEIS ALVES DA COSTA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
14/07/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> CEPEX
15/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/04/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
07/04/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
27/03/2025 18:21

Conta Atualizada
27/03/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
27/03/2025 10:39

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 11:48

Conclusão para decisão
21/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/02/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
12/02/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:47

Lavrada Certidão
05/02/2025 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
05/02/2025 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
05/02/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/11/2024 17:05

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/09/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/06/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00010417720218272737/TJTO
21/02/2024 15:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
16/02/2024 10:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
18/01/2024 15:08

Lavrada Certidão
15/01/2024 15:21

Protocolizada Petição
15/01/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83. Guia: 5370690 Situação: Em Aberto.
11/01/2024 12:45

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5370690 - R$ 6,00
11/01/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 16:49

Juntada - Informações
29/11/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/11/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2023 09:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/11/2023 16:58

Conclusão para julgamento
22/09/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/08/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/08/2023 15:05

Juntada - Informações
17/04/2023 16:06

Juntada - Informações
17/04/2023 16:04

Juntada - Informações
17/04/2023 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
17/02/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2023 17:09

Conclusão para julgamento
06/02/2023 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:01

Despacho - Mero expediente
30/09/2022 15:49

Conclusão para despacho
30/09/2022 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/09/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 09:40

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 17:26

Conclusão para despacho
09/05/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
09/05/2022 13:59

Lavrada Certidão
04/08/2021 13:27

Lavrada Certidão
23/07/2021 08:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NUGEP
22/07/2021 19:43

Despacho - Mero expediente
19/07/2021 06:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2021 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2021 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 18:45

Despacho - Mero expediente
13/05/2021 16:16

Conclusão para despacho
13/05/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 13:32

Despacho - Mero expediente
06/05/2021 09:25

Conclusão para despacho
05/05/2021 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2021 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2021 09:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
12/02/2021 14:48

Conclusão para decisão
12/02/2021 14:47

Processo Corretamente Autuado
11/02/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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