TJTO - 0036067-58.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036067-58.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALICE DOS SANTOS GUEDES DE FREITASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 11/07/2025 - Baixa Definitiva -
11/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 14:15
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 07:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 07:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 06:58
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2025 06:58
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 06:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 06:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 06:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 06:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2025 17:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2025 17:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2025 17:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:11
Trânsito em Julgado
-
12/06/2025 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:56
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
-
09/05/2025 14:41
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
09/05/2025 13:07
Conclusão para despacho
-
03/04/2025 10:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 10:06
Despacho - Mero expediente
-
29/01/2025 13:59
Conclusão para despacho
-
28/01/2025 18:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:57
Despacho - Mero expediente
-
09/10/2024 14:50
Conclusão para despacho
-
07/10/2024 20:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:13
Despacho - Mero expediente
-
30/08/2024 15:22
Conclusão para decisão
-
30/08/2024 15:21
Processo Corretamente Autuado
-
30/08/2024 12:04
Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001581-82.2025.8.27.2706
Anderson Campos do Nascimento
Banco J. Safra S.A
Advogado: Alexandre Fidalgo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/07/2025 18:07
Processo nº 0007765-92.2024.8.27.2737
De Fronte Empreendimentos Imobiliarios S...
Ccl - Construtora Central LTDA - ME
Advogado: Celio Henrique Magalhaes Rocha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/12/2024 18:17
Processo nº 0026179-65.2024.8.27.2729
Vanderlene Parreao de Moura
Estado do Tocantins
Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/06/2024 21:03
Processo nº 0026179-65.2024.8.27.2729
Vanderlene Parreao de Moura
Estado do Tocantins
Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/05/2025 16:26
Processo nº 0011304-27.2023.8.27.2729
Natumix Comercio de Produtos Naturais Ei...
P G Veras
Advogado: Monique Araujo de Siqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/03/2023 17:39