17/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016650-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CRISTIELLE CARDOSO TAVARESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 22:00

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/03/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:36

Trânsito em Julgado
04/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/01/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:06

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 12:24

Conclusão para julgamento
10/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:55

Despacho - Determinação de Citação
05/06/2024 12:12

Conclusão para despacho
04/06/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 19:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/05/2024 14:08

Conclusão para despacho
08/05/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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