18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000614-51.2023.8.27.2724/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ROZIMAR RODRIGUES DE ABREU,ADVOGADO(A): PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 04/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 62 - 13/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
16/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
04/07/2025 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/05/2025 09:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 15:48

Conclusão para despacho
07/02/2025 09:14

Protocolizada Petição
30/01/2025 09:09

Protocolizada Petição
28/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:41

Trânsito em Julgado
25/06/2024 12:35

Protocolizada Petição
30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
08/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
12/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/03/2024 14:15

Conclusão para julgamento
21/02/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:14

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 14:00

Protocolizada Petição
31/10/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/10/2023 15:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 31/01/2024 14:15
30/10/2023 15:33

Lavrada Certidão
19/10/2023 08:11

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 15:20

Protocolizada Petição
30/05/2023 20:51

Protocolizada Petição
30/05/2023 17:56

Conclusão para despacho
30/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 17:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2023 16:43

Despacho - Mero expediente
24/03/2023 17:41

Conclusão para despacho
24/03/2023 12:54

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
24/03/2023 12:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/03/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 16:44

Protocolizada Petição
20/03/2023 14:02

Conclusão para despacho
20/03/2023 14:02

Processo Corretamente Autuado
20/03/2023 12:22

Protocolizada Petição
20/03/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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