TJTO - 0008792-76.2020.8.27.2729

22/08/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

22/08/2024 16:52

Trânsito em Julgado

19/08/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/08/2024 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

17/07/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/07/2024 18:07

Decisão - Outras Decisões

16/07/2024 17:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/07/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2024 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/05/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

22/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/04/2024 17:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 12:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/03/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/12/2023 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/12/2023 17:24

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/10/2023 21:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/10/2023 21:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos

26/10/2023 21:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/05/2023 15:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/05/2023 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC

18/05/2023 16:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/05/2023 13:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/05/2023 13:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/05/2023 13:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/05/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/05/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2023 17:30

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

08/05/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 16:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

03/04/2023 16:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/03/2023 17:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

30/03/2023 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/03/2023 16:50

Juntada - Documento - Voto

21/03/2023 12:38

Juntada - Documento - Certidão

16/03/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/03/2023 14:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 447

14/03/2023 19:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

14/03/2023 19:05

Juntada - Documento - Relatório

13/03/2023 18:02

Remessa Interna - DISTR -> SGB08

13/03/2023 18:01

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB08)

13/03/2023 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/02/2023 13:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/02/2023 07:19

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

10/02/2023 07:18

Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

09/02/2023 13:56

Distribuído por prevenção - Número: 00086438020208272729/TJTO