TJTO - 5000410-39.2002.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB: 010879/TO

CPF *43.***.*39-70

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO HIDROTUBOS LTDA

CNPJ: 04.465.490/0001-52

JOSE DE ARAUJO FILHO

CPF *58.***.*73-34

NIVANI ROSA DA SILVA

CPF *43.***.*24-49

Advogados

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

RODOLFO MAGNO DE MACEDO

OAB: 06831/TO

CPF *83.***.*09-21

RODRIGO MAGNO DE MACEDO

OAB: 06420/TO

CPF *12.***.*25-55

GLAUTON ALMEIDA ROLIM

OAB: 003275/TO

CPF *21.***.*77-72

ELDA DA SILVA BARROS

OAB: 013346/TO

CPF *56.***.*26-24

LUIZ OTAVIO COELHO DA COSTA

CPF *71.***.*46-71

MARIANA COSTA DE MELLO

OAB: 155707/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 5000410-39.2002.8.27.2729/TO (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HIDROTUBOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUTON ALMEIDA ROLIM (OAB TO003275) APELADO: JOSÉ DE ARAUJO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: NIVANI ROSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA DE MELLO (OAB MG155707) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO COELHO DA COSTA (OAB GO050466) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A) ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 21/07/2025 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2025 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2025 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 560

  • 07/07/2025 13:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 04/07/2025 10:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/07/2025 17:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 03/07/2025 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2025 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5000410-39.2002.8.27.2729/TO APELADO: COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HIDROTUBOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GLAUTON ALMEIDA ROLIM (OAB TO003275)APELADO: NIVANI ROSA DA SILVA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA DE MELLO (OAB MG155707)ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO COELHO DA COSTA (OAB GO050466)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A)ADVOGADO(A): ELDA DA SILVA BARROS (OAB TO013346)ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

    Intimar.​​​    

  • 20/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 09:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 15/05/2025 18:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/05/2025 14:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 15/05/2025 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/05/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2025 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2025 08:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 28/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 10:08

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 28/03/2025 10:08

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 27/03/2025 12:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 27/03/2025 11:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 27/03/2025 11:28

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 27/03/2025 11:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 12:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 28/02/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 573

  • 24/02/2025 04:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 22/02/2025 09:06

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/02/2025 14:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 13/02/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2025 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 11/02/2025 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2025 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/01/2025 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 08/01/2025 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 17/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 21:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 11/12/2024 20:16

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/12/2024 13:49

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 11/12/2024 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2024 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 19/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2024 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/10/2024 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 16:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 08/10/2024 21:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 30/09/2024 15:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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