16/07/2025 13:04

Conclusão para despacho
16/07/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0002380-48.2023.8.27.2722/TO RECORRIDO: CLERIO MARCOS BATISTA VIEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ODETE MIOTTI FORNARI (OAB TO000740)ADVOGADO(A): FRANCISCA DILMA CORDEIRO SINFRONIO (OAB TO001022) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 14:43

Conclusão para despacho
09/04/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/12/2024 13:47

Conclusão para despacho
11/12/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:39

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 15:26

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 16:05

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 16:15

Conclusão para despacho
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/07/2024 12:50

Conclusão para julgamento
11/07/2024 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/07/2024 15:25

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 13:30

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:01

Protocolizada Petição
19/02/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/01/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/10/2023 13:48

Conclusão para despacho
16/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:52

Decisão - Declaração - Suspeição
04/10/2023 12:37

Conclusão para despacho
04/10/2023 12:37

Juntada - Documento
26/09/2023 14:44

Protocolizada Petição
15/08/2023 18:03

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 15:57

Conclusão para despacho
14/08/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:39

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
25/07/2023 15:39

Decisão - Não-Concessão - Liminar
04/05/2023 13:01

Conclusão para decisão
03/05/2023 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 17:59

Conclusão para decisão
10/03/2023 17:48

Decisão - Declaração - Impedimento
07/03/2023 17:05

Conclusão para decisão
07/03/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 17:04

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/03/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
07/03/2023 17:00

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Petição Cível
07/03/2023 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:45

Decisão - Declaração - Incompetência
07/03/2023 15:29

Protocolizada Petição
07/03/2023 15:18

Conclusão para despacho
07/03/2023 15:18

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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