27/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001851-63.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: ELVINA DE AQUINO GUIMARÃES LIMAADVOGADO(A): MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS (OAB TO009231)ADVOGADO(A): RAFAEL ARAÚJO SILVA (OAB TO007584)ADVOGADO(A): JEFFERSON GARCIA SILVA (OAB TO011431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/05/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 15:30

Protocolizada Petição
10/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:43

Processo Reativado
24/03/2025 11:34

Protocolizada Petição
11/12/2024 14:01

Baixa Definitiva
19/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:44

Trânsito em Julgado
10/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 05:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2024 19:34

Conclusão para julgamento
29/07/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:31

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/07/2024 15:05. Refer. Evento 30
06/07/2024 04:44

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 13:27

Conclusão para despacho
23/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:09

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/07/2024 15:05
15/04/2024 14:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/03/2024 17:42

Conclusão para despacho
31/01/2024 09:04

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 18:13

Conclusão para decisão
27/01/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
22/12/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2023 04:10

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 16:21

Conclusão para despacho
04/09/2023 16:21

Protocolizada Petição
04/09/2023 16:21

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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