18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009832-59.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCIA TEDESCO CANEDOADVOGADO(A): GARDENHA ALMEIDA RIBEIRO (OAB TO005359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 122 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:26

Trânsito em Julgado
22/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
07/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/04/2025 15:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/02/2025 13:19

Conclusão para despacho
08/02/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/10/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 16:32

Conclusão para despacho
30/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 17:35

Protocolizada Petição
09/05/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/04/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:28

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 14:51

Conclusão para decisão
10/04/2024 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/04/2024 14:51

Processo Reativado
09/04/2024 17:32

Protocolizada Petição
27/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:03

Baixa Definitiva
15/03/2024 17:03

Lavrada Certidão
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
18/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/12/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:55

Trânsito em Julgado
06/12/2023 20:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00098325920218272729
27/11/2023 14:53

Juntada de documento - certidão - processo remetido ao TJTO
10/04/2023 14:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
07/04/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023 13:16

Juntada - Informações
15/02/2023 11:12

Protocolizada Petição
14/02/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/01/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2023 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/01/2023 12:28

Juntada - Informações
24/01/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2022 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/11/2022 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
12/09/2022 14:08

Conclusão para julgamento
02/09/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
01/09/2022 17:47

Conclusão para despacho
26/06/2022 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2021 19:03

Protocolizada Petição
25/11/2021 19:01

Protocolizada Petição
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2021 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2021 14:12:06)
15/07/2021 17:18

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 15:55

Conclusão para despacho
11/05/2021 17:22

Protocolizada Petição
11/05/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:12

Despacho - Mero expediente
30/03/2021 12:39

Conclusão para decisão
29/03/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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