STJ - 0002425-90.2020.8.27.2711

16/11/2022 08:51

Transitado em Julgado em 16/11/2022

06/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 901578/2022

06/10/2022 14:19

Protocolizada Petição 901578/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/10/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 344104/2022 - PET nos EDcl no

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344104 - PET nos EDcl no AREsp 1945997 - Publicação prevista para 15/09/2022

24/05/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2022 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação da parte requerida.

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 344104/2022 - PET nos EDcl no

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344104 - PET nos EDcl no AREsp 1945997 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00344104 - PET nos EDcl AREsp 1945997

10/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2022 17:26

Juntada de Petição de petição nº 344104/2022

27/04/2022 17:24

Protocolizada Petição 344104/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2022

10/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022 Petição Nº 1052053/2021 - EDcl

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1052053 - EDcl no AREsp 1945997 - Publicação prevista para 10/03/2022

08/03/2022 19:50

Embargos de Declaração de JOAO GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01052053 - EDcl no AREsp 1945997

10/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2021 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126568/2021

11/12/2021 08:06

Protocolizada Petição 1126568/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

22/11/2021 21:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1065970/2021

22/11/2021 21:24

Protocolizada Petição 1065970/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/11/2021

18/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2021 Petição Nº 1052053/2021 -

17/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1052053/2021. Publicação prevista para 18/11/2021)

17/11/2021 16:01

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 589 teve início em 03/11/2021 e término em 09/11/2021, e que a petição n. 1052053/2021 (EDcl) foi protocolizada em 17/11/2021.

17/11/2021 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1052053/2021

17/11/2021 15:50

Protocolizada Petição 1052053/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2021

28/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, para reconhecer como prescritas todas as parcelas vencidas e não pagas a partir de 2 (dois) anos e meio do ajuizamento da presente demanda.

23/09/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS