17/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:47

Trânsito em Julgado
16/07/2025 17:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
16/07/2025 11:29

Conclusão para julgamento
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 00:00

Intimação

Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000933-18.2025.8.27.2734/TOAUTOR: EROTIDES DE JESUSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB BA043462)DESPACHO/DECISÃOTecidas estas considerações e ausente o constrangimento ilegal, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva pleiteado na inicial, ao tempo em que mantenho a prisão cautelar do requerente EROTIDES DE JESUS, por entender que se mostram presentes os requisitos da prisão preventiva.
08/07/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:29

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
25/06/2025 09:52

Conclusão para decisão
24/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/06/2025 10:09

Processo Corretamente Autuado
23/06/2025 10:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/06/2025 10:05

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Liberdade Provisória com ou sem fiança
23/06/2025 10:05

Distribuído por dependência - Número: 00002459020248272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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