01/07/2025 14:59

Conclusão para despacho
01/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002108-35.2020.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: ELZA GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ (OAB TO002607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
17/06/2025 18:46

Conta Atualizada
17/06/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
17/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
03/05/2025 11:48

Protocolizada Petição
29/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:21

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 13:47

Trânsito em Julgado
19/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/04/2022 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/03/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 19:45

Decisão - Outras Decisões
11/03/2022 13:37

Conclusão para despacho
11/03/2022 11:23

Protocolizada Petição
10/03/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2022 14:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
21/02/2022 14:58

Juntada - Outros documentos
17/02/2022 18:37

Decisão - Outras Decisões
14/02/2022 16:19

Conclusão para despacho
11/02/2022 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2022 14:35

Decisão - Outras Decisões
28/01/2022 14:53

Conclusão para despacho
28/01/2022 11:20

Protocolizada Petição
17/01/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
07/01/2022 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/12/2021 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
13/12/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2021 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2021 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/11/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 09/11/2021 15:33:36)
09/11/2021 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 09/11/2021 15:33:36)
09/11/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/11/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/11/2021 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/07/2021 13:02

Conclusão para julgamento
13/07/2021 12:17

Despacho - Mero expediente
08/07/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/06/2021 16:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 29/06/2021 16:30. Refer. Evento 41
25/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2021 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - 29/06/2021 16:30
31/05/2021 21:18

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 18:59

Conclusão para decisão
29/01/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
20/01/2021 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/12/2020 19:23

Ciência - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:23

Ciência - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19
26/11/2020 13:17

Lavrada Certidão
17/08/2020 13:35

Lavrada Certidão
17/08/2020 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020 11:16

Despacho - Mero expediente
27/07/2020 12:25

Conclusão para despacho
27/07/2020 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2020 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2020 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2020 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 08:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/05/2020 13:09

Conclusão para despacho
25/05/2020 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2020 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2020 11:21

Protocolizada Petição
22/03/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
10/03/2020 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/02/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2020 11:47

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/02/2020 09:07

Conclusão para despacho
06/02/2020 09:07

Processo Corretamente Autuado
05/02/2020 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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