18/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017947-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIZIETE VIANA PAIXAOADVOGADO(A): ALLANA FERNANDA PAIXÃO DE SOUSA (OAB TO009215)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 16:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/03/2025 12:07

Conclusão para decisão
13/03/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:27

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:47

Conclusão para despacho
28/11/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 16:39

Trânsito em Julgado
13/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 15:58

Conclusão para julgamento
19/08/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 12:07

Protocolizada Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 21:46

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
14/05/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
06/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000773-17.2025.8.27.2726

Ines Araujo de Sousa

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0004808-21.2024.8.27.2737

Anna Karollyna Carvalho Batista

Ser Educacional S.A.

Advogado: Flavia Hardt Schreiner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000594-11.2024.8.27.2729

Ricardo Andre Rodrigues Gama

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0000842-98.2024.8.27.2721

Municipio de Presidente Kennedy

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0020122-37.2023.8.27.2706

Estado do Tocantins

Guilherme Martins Silva

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2024 12:11

Exibir Processo