18/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 13:49

Conclusão para despacho
18/07/2025 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006965-26.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARCIA HELENA DA FONSECAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
14/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:40

Trânsito em Julgado
03/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2025 15:22

Conclusão para julgamento
09/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 15:58

Protocolizada Petição
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:55

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:31

Decisão - Outras Decisões
24/03/2025 14:37

Conclusão para despacho
24/03/2025 14:37

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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