16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037176-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LAURENT DE FARIA RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 11:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
03/04/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:12

Trânsito em Julgado
26/02/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/02/2025 17:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/01/2025 13:15

Conclusão para julgamento
16/01/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:46

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:39

Despacho - Determinação de Citação
02/10/2024 12:32

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/09/2024 16:42

Conclusão para despacho
06/09/2024 16:39

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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