TJTO - 0041957-17.2020.8.27.2729

21/03/2025 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

21/03/2025 18:00

Trânsito em Julgado

26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

19/12/2024 18:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 13:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

19/12/2024 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 19:43

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:06

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

04/12/2024 01:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/12/2024 19:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

03/12/2024 19:39

Juntada - Documento - Relatório

12/09/2024 17:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

12/09/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/07/2024 16:02

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

25/07/2024 16:02

Despacho - Mero Expediente

25/07/2024 14:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/07/2024 14:03

Recebidos os autos - TOPAL3FAZ -> TJTO

29/09/2023 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

29/09/2023 17:43

Trânsito em Julgado

05/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/08/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 16:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

02/08/2023 16:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/07/2023 14:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

31/07/2023 14:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

31/07/2023 13:24

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

21/07/2023 13:36

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/07/2023 13:48

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB08

20/07/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/07/2023 22:40

Juntada - Documento - Voto

11/07/2023 14:56

Juntada - Documento - Certidão

07/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023 12:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

06/07/2023 14:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

06/07/2023 14:23

Juntada - Documento - Relatório

16/06/2023 15:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

16/06/2023 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

15/06/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:17

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

26/04/2023 14:17

Despacho - Mero Expediente

26/04/2023 13:40

Distribuído por sorteio