16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031246-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCINARA COELHO DE MELOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 17:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:50

Trânsito em Julgado
27/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 16:56

Conclusão para julgamento
18/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:32

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 15:35

Conclusão para despacho
31/07/2024 15:35

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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