23/06/2025 15:43

Conclusão para julgamento
23/06/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0014903-03.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE PEDREIRA E CUNHAADVOGADO(A): ANA CAROLINE PEREIRA BARBOSA (OAB PI022971) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 08:33

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/04/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 16:05

Protocolizada Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 13:15

Conclusão para despacho
10/04/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
10/04/2025 12:54

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
10/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 06:29

Decisão - Declaração - Incompetência
09/04/2025 14:25

Conclusão para decisão
09/04/2025 14:24

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
08/04/2025 16:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:59

Decisão - Declaração - Incompetência
08/04/2025 15:04

Protocolizada Petição
08/04/2025 10:22

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:32

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:32

Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2025 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2025 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2025 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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