17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048423-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCOS CICERO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:38

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/05/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:56

Trânsito em Julgado
14/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 18:05

Conclusão para julgamento
20/01/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:05

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 11:49

Conclusão para despacho
14/11/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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