17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035636-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILENE RODRIGUES GODOY BEHNEADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:36

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/05/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:50

Trânsito em Julgado
15/04/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
20/02/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2025 22:11

Protocolizada Petição
05/02/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:25

Conclusão para julgamento
16/12/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:12

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 12:57

Conclusão para despacho
12/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 13:48

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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