17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002476-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IVA PATRICIA PEREIRA REMIGIO DE SANTANAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 09/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 123 - 09/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194013662025
09/07/2025 12:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194013652025
03/07/2025 18:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194013662025
03/07/2025 18:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194013652025
03/07/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 16:44

Conclusão para julgamento
31/05/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
31/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 13:22

Lavrada Certidão
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 16:27

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
26/05/2025 16:27

Lavrada Certidão
26/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:22

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
21/05/2025 19:40

Juntada - Informações
15/05/2025 19:06

Juntada - Informações
15/05/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 74
22/04/2025 16:45

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/04/2025 17:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
04/04/2025 13:26

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:25

Lavrada Certidão
03/04/2025 22:44

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 13:05

Conclusão para decisão
10/03/2025 13:05

Lavrada Certidão
07/03/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:14

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/12/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
17/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/12/2024 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 12:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 63
14/11/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/11/2024 15:18

Conta Atualizada
13/11/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2024 11:54

Conclusão para decisão
05/08/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:04

Conclusão para despacho
10/07/2024 13:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:02

Trânsito em Julgado
23/04/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 23:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/04/2024 15:59

Conclusão para julgamento
10/04/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/04/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 21:13

Despacho - Determinação de Citação
24/01/2024 14:38

Conclusão para despacho
24/01/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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