18/07/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
18/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012550-84.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VALQUIRANE DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/07/2025 16:04

Conta Atualizada
14/07/2025 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
11/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/06/2025 14:58

Conclusão para despacho
16/06/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/06/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:23

Lavrada Certidão
11/06/2025 13:22

Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:39

Protocolizada Petição
26/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2025 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/02/2025 15:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 13:58

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:39

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 13:51

Conclusão para despacho
07/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
08/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:48

Decisão - Outras Decisões
30/01/2024 15:46

Conclusão para decisão
29/11/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
20/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2023 18:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
09/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2022 16:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00125508420208272722
22/09/2021 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00125508420208272722/TJTO
30/06/2021 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00125508420208272722/TJTO
14/04/2021 16:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO
13/04/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/04/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2021 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/03/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2021 17:47

Conclusão para decisão
15/03/2021 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusão para despacho - 20/01/2021 15:11:48)
09/02/2021 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2021 20:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/01/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/01/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 13:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/01/2021 13:01

Conclusão para decisão
05/01/2021 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
27/12/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2020 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/11/2020 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2020 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2020 13:50

Despacho - Mero expediente
17/11/2020 12:59

Conclusão para despacho
17/11/2020 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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