14/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037213-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ZILDENY CARVALHO DE BARCELOS ALENCARADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 08/06/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 11:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 13:15

Trânsito em Julgado
30/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Lavrada Certidão
27/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 12:39

Conclusão para julgamento
07/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
09/09/2024 12:49

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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