29/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036779-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENATO DE MIRANDA BARROSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:45

Lavrada Certidão
24/07/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036779-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENATO DE MIRANDA BARROSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:53

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 16:53

Conta Atualizada
02/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 11:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:10

Conclusão para decisão
28/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:34

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
10/01/2025 15:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/12/2024 17:22

Protocolizada Petição
23/12/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 13:42

Conclusão para julgamento
24/10/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 13:16

Conclusão para despacho
17/09/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/09/2024 11:24

Conclusão para despacho
05/09/2024 11:23

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 11:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Promoção / Ascensão - Para: Promoção
04/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014293-12.2022.8.27.2706

Jozimar Gomes dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/03/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000385-36.2023.8.27.2710

Jose Antonio Reis Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0029265-49.2021.8.27.2729

Luiz Costa Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0029265-49.2021.8.27.2729

Eudazio Nobre da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Victor Hugo Silverio de Souza Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0006648-28.2025.8.27.2706

Tania Cristina Soares da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 17:30

Exibir Processo