21/07/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017241-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANGELA MARIA TOLEDOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:18

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 07:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 52 e 53
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 12:44

Conta Atualizada
20/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 12:47

Conclusão para decisão
12/03/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:29

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 15:25

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/10/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:27

Trânsito em Julgado
04/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2024 14:19

Conclusão para julgamento
16/07/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 14:10

Conclusão para despacho
09/05/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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