TJTO - 0000447-46.2023.8.27.2720

1ª instância - Juizo Unico - Goiatins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIAS MIRANDA ALVES

CPF *22.***.*07-87

Advogados

JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO

OAB: 018289/MA

CPF *51.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DO OURO

CNPJ: 01.612.818/0001-28

Advogados

JUVENAL KLAYBER COELHO

OAB: 00182/TO

CPF *89.***.*95-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000447-46.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSIAS MIRANDA ALVESADVOGADO(A): JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO (OAB MA018289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/07/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV

  • 15/07/2025 16:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/06/2025 12:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2025 12:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN

  • 17/06/2025 18:27

    Despacho - Mero expediente

  • 03/04/2025 15:18

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2025 15:18

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:23

    Despacho - Mero expediente

  • 13/12/2024 11:49

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 16/09/2024 13:11

    Conclusão para despacho

  • 16/09/2024 08:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2024 22:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2024 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:39

    Trânsito em Julgado

  • 28/08/2024 16:54

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00004474620238272720/TJTO

  • 30/01/2024 12:57

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO

  • 28/11/2023 22:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 18:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 21:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2023 20:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 03/07/2023 16:21

    Conclusão para julgamento

  • 02/07/2023 16:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 16:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 21:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 19:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 17:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/03/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:25

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 29/03/2023 13:11

    Conclusão para despacho

  • 29/03/2023 13:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 29/03/2023 13:10

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/03/2023 13:08

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 29/03/2023 13:07

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 26/03/2023 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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