31/07/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 043004532025
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0001483-49.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: HAINER MAIA PINHEIROADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)REQUERENTE: HELENO MAIA PINHEIROADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já fora julgado a impugnação ao cumprimento de sentença provisório.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença meritória, forçoso a conversão em cumprimento de sentença definitivo.

Embora anteriormente tenha negado a expedição de alvará judicial, agora melhor analisando o feito, e, considerando que não houve o deferimentno da liminar e que houve o trânsito em julgado da sentença, não vislumbre óbice para a liberação do valor apreendido, sendo salutar entregar a prestação jurisdicional de resultado.

Isto posto, por se tratar de verba de natureza alimentar, defiro a expedição de alvará judicial, devendo as partes apresentarem cálculo atualizado e requerer o de direito em cinco dias, sob pena de extinção.

Intimem-se. Nilson Afonso da Silva Juiz de Direito
30/07/2025 16:35

Protocolizada Petição
30/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 12:17

Conclusão para despacho
24/07/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0001483-49.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: HAINER MAIA PINHEIROADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)REQUERENTE: HELENO MAIA PINHEIROADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que permanece pendente de julgamento o agravo de instrumento interposto pela parte executada, e considerando que já houve decisão anterior determinando o aguardo do desfecho daquele recurso, mantenho a decisão proferida, permanecendo sobrestado o presente feito até o julgamento definitivo do referido agravo.

Intime-se.

NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
15/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:53

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:48

Protocolizada Petição
03/06/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/05/2025 22:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:14

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 12:29

Conclusão para despacho
08/05/2025 11:37

Protocolizada Petição
08/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
30/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5701589, Subguia 95103 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
28/04/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00068034920258272700/TJTO
28/04/2025 15:45

Protocolizada Petição
28/04/2025 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5701589, Subguia 5498420
28/04/2025 10:52

Juntada - Guia Gerada - Agravo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5701589 - R$ 160,00
08/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 24
01/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:57

Juntada - Informações
28/03/2025 15:06

Juntada - Informações
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:46

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
26/03/2025 14:45

Conclusão para despacho
25/03/2025 18:27

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 18:11

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:03

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/02/2025 13:39

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 12:55

Conclusão para despacho
30/01/2025 12:55

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 15:37

Protocolizada Petição
29/01/2025 15:30

Distribuído por dependência - Número: 00100552820248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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