18/07/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:19

Juntada - Documento - Edital Afixado
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129
16/07/2025 18:57

Expedido Edital
16/07/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129
16/07/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0009590-95.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO AUTOR: GEORGE BORGES DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ALMIR BITTENCOURT PINHEIROADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ACIR RODRIGUES DE CAMARGOADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ADILSON CORREAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ADILSON TENÓRIO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ADRIANA RAMOS ZULIANIADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: AMANDA EGILDA VIEIRAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: ANTONIO CARLOS DE CRISTO LEITEADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: APARECIDA EGILDA FERREIRA VIEIRAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: DANIEL LOMBARDI BITENCOURTADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: DIEGO SANCHESADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: SONIA MARIA PATROCINIO LEITEADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: IVAN VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: JOÃO BATISTA TELESADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: KARINA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: MARIA JOSEPHINA LOPESADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: NADIR DE CAMARGOADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: NEDIR DE CAMARGOADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: NILDES DE CAMARGO TELESADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: REINALDO PIETROBONADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175)AUTOR: SILVIO EGILDO FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO SANCHES (OAB SP326175) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ao iniciar o juízo de admissibilidade do pedido de liquidação de sentença pelo procedimento comum, formulado no evento 103, quando atualizei a situação cadastral das partes, na capa dos autos, verifiquei a informação de que os seguintes autores faleceram: ALMIR BITTENCOURT PINHEIRO, ADILSON CORREA, APARECIDA EGILDA FERREIRA VIEIRA e NEDIR DE CAMARGO. 2.

Em virtude do óbito dos autores, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 3 (três) meses (art. 313, I, do CPC) e, considerando ser transmissível o direito em litígio, DETERMINO a intimação do seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por edital, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo acima, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II, CPC). 2.1. Destaco que a representação de pessoa falecida não ocorre automaticamente pelos herdeiros, mas, sim, da seguinte forma: a) Da morte ao compromisso do inventariante, o espólio é representado pelo administrador provisório (art. 613, do CPC) que, nos termos do artigo 1.797 do Código Civil, caberá, sucessivamente: i) - ao cônjuge ou companheiro, se com o outro convivia ao tempo da abertura da sucessão; ii) - ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; iii) - ao testamenteiro; iv) - a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa das indicadas nos incisos antecedentes, ou quando tiverem de ser afastadas por motivo grave levado ao conhecimento do juiz1; b) Do compromisso do inventariante até antes da partilha, o espólio é representado pelo inventariante (art. 75, VII, do CPC); e c) Após a partilha, são os sucessores/herdeiros os legitimados, os quais, contudo, não respondem por encargos superiores às forças da herança (art. 1.792, do Código Civil). 3.

Conforme dispõe o art. 682, inciso II, do CC, cessa o mandato com a morte de uma das partes.

Assim, tendo aqueles autores falecido, o advogado por eles constituído não mais possui poder para peticionar nos autos em seu nome, razão pela qual DETERMINO a exclusão do advogado constituído pelo autores da autuação do feito, apenas com relação a ALMIR BITTENCOURT PINHEIRO, ADILSON CORREA, APARECIDA EGILDA FERREIRA VIEIRA e NEDIR DE CAMARGO. 4. Intimem-se.

Cumpra-se. 1. (nesse sentido: STJ, AgInt no REsp 1873085/MT, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 10/12/2020, DJe 18/12/202; STJ, REsp 1559791/PB, Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/08/2018, DJe 31/08/2018)
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
15/07/2025 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PROCURAÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
15/07/2025 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'APRESENTACAO DE MEMORIAIS' para 'PETIÇÃO'
24/06/2025 01:33

Protocolizada Petição
23/06/2025 13:20

Conclusão para despacho
10/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2025 15:51

Lavrada Certidão
24/03/2025 15:12

Protocolizada Petição
29/01/2025 15:04

Conclusão para despacho
23/01/2025 11:31

Protocolizada Petição
22/01/2025 20:09

Protocolizada Petição
22/01/2025 20:05

Protocolizada Petição
16/01/2025 15:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/10/2024 14:39

Conclusão para despacho
11/10/2024 19:13

Protocolizada Petição
12/09/2024 18:45

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
10/09/2024 15:13

Conclusão para decisão
21/08/2024 18:01

Protocolizada Petição
21/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
21/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5421221, Subguia 22902 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
14/05/2024 17:33

Protocolizada Petição
14/05/2024 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5421221, Subguia 5402517
30/04/2024 17:10

Conclusão para despacho
19/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/03/2024 12:00

Conclusão para despacho
14/03/2024 12:00

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 11:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2024 18:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEXANDRE DA SILVA - Guia 5421221 - R$ 39,00
13/03/2024 18:47

Distribuído por dependência - Número: 00127033820168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019946-86.2023.8.27.2729

Francisco Silva Rocha

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0032817-51.2023.8.27.2729

Ministerio Publico

Joao Vitor Ribeiro de Sousa

Advogado: Diego Nardo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0046522-19.2023.8.27.2729

Agenor Bruno de Assis

Ricardo Dantas de Macedo

Advogado: Wendel Araujo de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/11/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0001248-93.2023.8.27.2741

Miguel Carvalho da Costa

Municipio de Piraque - To

Advogado: Thayra Silva Guimaraes Madruga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0001248-93.2023.8.27.2741

Miguel Carvalho da Costa

Municipio de Piraque - To

Advogado: Sergio dos Reis Junior Ferradoza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 17:12

Exibir Processo