16/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028781-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DEODATO FERREIRA DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:33

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/05/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:56

Trânsito em Julgado
14/04/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 13:14

Conclusão para julgamento
28/01/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:45

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 15:37

Conclusão para despacho
13/09/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/08/2024 12:37

Conclusão para despacho
23/08/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 15:28

Conclusão para despacho
05/08/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/07/2024 11:33

Conclusão para despacho
16/07/2024 11:33

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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