14/07/2025 14:18

Conclusão para despacho
04/07/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
17/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008542-04.2024.8.27.2729/TO AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)RÉU: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMASADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE as partes para que manifestem se há provas a ser produzidas em audiência de instrução (testemunhal ou depoimento pessoal).

De igual prazo, as partes devem manifestar se, não havendo mais provas, requerem o julgamento da lide no estado em que se encontra.

Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestações.

Havendo requerimento para produção de provas consistente em testemunha ou depoimento pessoal, paute-se data de audiência de instrução e julgamento.

Havendo requerimento pelo julgamento da lide, voltem os autos concluso para julgamento. ADVERTÊNCIAS.

A ausência injustificada do autor em audiência, resultará na extinção do processo (art. 51, I, Lei 9.099/95.).

A ausência injustificada do réu em audiência, resultará na revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

As testemunhas devem ser levadas independente de intimação, sendo até 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-proc. Ana Paula Brandão Brasil (assinado eletronicamente) Juíza de Direito.
16/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:24

Conclusão para despacho
17/03/2025 20:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 14:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/03/2025 14:00. Refer. Evento 22
14/03/2025 15:20

Juntada - Certidão
13/03/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 20:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 16:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:02

Lavrada Certidão
18/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2024 17:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/10/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 15:48

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 17/03/2025 14:00
14/10/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 12:08

Conclusão para despacho
24/06/2024 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
24/06/2024 17:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/06/2024 17:30. Refer. Evento 7
23/06/2024 19:23

Juntada - Certidão
21/06/2024 12:38

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
06/06/2024 16:17

Protocolizada Petição
25/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 13:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 13:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2024 13:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 24/06/2024 17:30
28/03/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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