TJTO - 0011278-05.2018.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011278-05.2018.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSUELDO DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 14/07/2025 - Conta Atualizada -
06/02/2025 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
-
06/02/2025 16:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC
-
06/02/2025 16:43
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
09/12/2024 15:42
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
09/12/2024 08:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
-
09/12/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
06/12/2024 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
-
06/12/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
06/12/2024 00:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
-
06/12/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/11/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/11/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/11/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/11/2024 16:57
Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
-
29/11/2024 16:57
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
27/11/2024 14:01
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
-
27/11/2024 14:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
-
26/11/2024 17:52
Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
-
26/11/2024 17:52
Juntada - Documento - Voto
-
26/11/2024 16:41
Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
-
14/11/2024 16:18
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
08/11/2024 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
08/11/2024 11:50
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
10/10/2024 16:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
-
10/10/2024 16:36
Juntada - Documento - Relatório
-
06/09/2024 07:17
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
05/09/2024 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2024 18:40
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5379482 - R$ 24,00
-
17/08/2024 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
29/07/2024 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
18/06/2024 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
18/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/06/2024 18:08
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
15/06/2024 18:08
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
07/05/2024 15:22
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
-
07/05/2024 15:22
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
07/05/2024 11:49
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
-
07/05/2024 00:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/03/2024 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
15/03/2024 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/02/2024 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/02/2024 16:45
Remessa Interna - CCI02 -> SREC
-
23/02/2024 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
26/01/2024 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024
-
09/01/2024 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
-
18/12/2023 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/12/2023 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
03/12/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/12/2023 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/11/2023 20:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
29/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:49
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
27/11/2023 17:49
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
23/11/2023 16:48
Remessa Interna - SGB02 -> SGB11
-
23/11/2023 14:10
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
-
23/11/2023 14:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
22/11/2023 18:37
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
22/11/2023 18:37
Juntada - Documento - Voto
-
06/11/2023 12:45
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
26/10/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2023 12:59
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 26
-
02/10/2023 17:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
02/10/2023 17:47
Juntada - Documento - Relatório
-
29/09/2023 17:54
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
29/09/2023 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:24
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
11/09/2023 18:24
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
09/09/2023 10:39
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
04/09/2023 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2023 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/08/2023 06:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
21/08/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 20:46
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
16/08/2023 20:46
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
14/08/2023 16:06
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
-
14/08/2023 16:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
-
14/08/2023 15:57
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
14/08/2023 15:57
Juntada - Documento - Voto
-
08/08/2023 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2023 17:49
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/07/2023 16:03
Ciência - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 15:53
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/07/2023 15:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/07/2023 14:11
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
07/07/2023 16:55
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/07/2023 16:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/06/2023 13:02
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
28/06/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/06/2023 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/06/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/06/2023 13:25
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 111
-
15/06/2023 16:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
15/06/2023 16:53
Juntada - Documento - Relatório
-
24/04/2023 14:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/04/2023 14:26
Recebidos os autos - NACOM -> TJTO
-
05/02/2021 22:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
-
05/02/2021 22:18
Trânsito em Julgado
-
01/02/2021 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
25/12/2020 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
-
05/12/2020 14:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
-
27/11/2020 12:43
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
27/11/2020 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2020 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
05/11/2020 21:18
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2020 21:18
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2020 21:18
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 17:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
29/10/2020 17:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
28/10/2020 17:34
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
-
28/10/2020 17:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
28/10/2020 17:09
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
28/10/2020 17:09
Juntada - Documento - Voto
-
14/10/2020 13:23
Publicação de Pauta
-
02/10/2020 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/10/2020 08:54
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 00:00</b><br>Sequencial: 164
-
23/09/2020 08:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
23/09/2020 08:26
Juntada - Documento - Relatório
-
10/08/2020 18:09
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
10/08/2020 18:09
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
10/08/2020 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2020 15:10
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2020 15:06
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
19/06/2020 15:06
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
19/06/2020 11:35
Distribuído por prevenção - Número: 00095722620188270000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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