11/06/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 04:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046622-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DJAMILSON ALVES DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
17/05/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 11:34

Conta Atualizada
15/05/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
25/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 12:11

Conclusão para decisão
17/04/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/02/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 11:55

Conclusão para despacho
24/02/2025 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:53

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
07/02/2025 10:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/02/2025 17:48

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
03/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:56

Trânsito em Julgado
01/02/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 13:38

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/12/2024 20:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 270
01/08/2024 13:03

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 12:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
29/07/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 21:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2024 13:39

Conclusão para julgamento
25/04/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2024 17:15

Protocolizada Petição
08/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2024 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 21:20

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 14:45

Conclusão para despacho
06/03/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2024 14:29

Conclusão para julgamento
29/01/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 02:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/01/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/01/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 23:58

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 17:07

Conclusão para despacho
30/11/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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