18/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025620-50.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSALICE AZEVEDO BARROSADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:11

Lavrada Certidão
25/04/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
10/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/04/2025 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 15:48

Conclusão para decisão
06/03/2025 15:48

Trânsito em Julgado
28/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/02/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/02/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/02/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 06:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
27/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/01/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 13:58

Conclusão para despacho
24/10/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
03/10/2024 17:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 17:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/10/2024 17:49

Trânsito em Julgado
03/10/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
11/09/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/09/2024 14:57

Conclusão para julgamento
03/09/2024 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/11/2023 17:42

Protocolizada Petição
10/12/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/12/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2021 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/12/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 13:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
18/05/2021 21:56

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
13/05/2021 16:28

Conclusão para julgamento
13/05/2021 16:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
14/04/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2021 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
12/04/2021 14:41

Realizado cálculo de custas
09/04/2021 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2021 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
09/04/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2021 00:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2021 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/03/2021 10:35

Conclusão para julgamento
09/03/2021 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 16:35

Despacho - Mero expediente
10/02/2021 10:22

Conclusão para despacho
11/12/2020 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2020 11:34

Protocolizada Petição
04/12/2020 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2020 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2020 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2020 15:12

Despacho - Mero expediente
14/09/2020 12:25

Conclusão para despacho
26/08/2020 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 17:28

Despacho - Mero expediente
05/08/2020 17:17

Conclusão para despacho
05/08/2020 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 03/07/2020 11:56:15)
18/07/2020 16:51

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
03/07/2020 11:55

Processo Corretamente Autuado
26/06/2020 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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