08/07/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 09:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001168-62.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ELENILDO SANTIAGOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:32

Protocolizada Petição
10/06/2025 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
10/06/2025 18:50

Conta Atualizada
09/06/2025 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
09/06/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
05/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001168-62.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ELENILDO SANTIAGOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 15/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 52 - 19/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
15/05/2025 10:51

Conta Atualizada
14/05/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
19/03/2025 18:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 14:36

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 16:03

Conclusão para decisão
08/11/2024 17:13

Protocolizada Petição
06/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 08:48

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 15:17

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/09/2024 15:16

Trânsito em Julgado
29/08/2024 15:51

Protocolizada Petição
27/08/2024 13:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00011686220238272731/TJTO
24/04/2024 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
16/04/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 14:04:27)
14/12/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/12/2023 14:04:26)
13/12/2023 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/12/2023 13:14

Conclusão para julgamento
01/08/2023 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:02

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 15:37

Conclusão para despacho
15/05/2023 13:22

Protocolizada Petição
15/05/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/03/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 08:45

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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