05/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 13:11

Conclusão para despacho
05/09/2025 13:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/09/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 25
03/09/2025 15:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 09:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 08:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000163-82.2025.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00004987220238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 25/08/2025 - Expedido Ofício
25/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 17:21

Expedido Ofício
25/08/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 17:17

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/08/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 17:17

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/08/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 17:17

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/08/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 17:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/08/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 17:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/08/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 17:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
30/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000163-82.2025.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00004987220238272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: MARCOS MATHEUS LIMA DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 15/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 25 - 15/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
15/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 17:37

Juntada - Informações
15/07/2025 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/09/2025 14:00
20/05/2025 12:49

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 15:34

Conclusão para decisão
09/04/2025 11:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/04/2025 12:07

Conclusão para despacho
08/04/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:57

Lavrada Certidão
26/02/2025 17:22

Protocolizada Petição
18/02/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:14

Expedido Ofício
28/01/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 13:50

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
28/01/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 13:50

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/01/2025 18:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/01/2025 12:15

Juntada - Certidão
27/01/2025 12:05

Conclusão para decisão
27/01/2025 12:05

Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 11:24

Distribuído por dependência - Número: 00004987220238272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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