31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0002327-69.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: BRAZ EUSTAQUIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 30/07/2025 - Trânsito em Julgado
30/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:41

Trânsito em Julgado
30/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
07/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 0002327-69.2024.8.27.2710/TOREQUERENTE: BRAZ EUSTAQUIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da ausência de interesse processual, nos moldes fundamentados.

Em razão da concessão da gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade das custas processuais.

Deixo de fixar honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de resistência material ao pedido, nos termos do entendimento consolidado da jurisprudência pátria.
04/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 12:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/06/2025 16:19

Conclusão para julgamento
09/06/2025 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
28/05/2025 16:03

Conclusão para decisão
28/05/2025 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
28/02/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00175318620248272700/TJTO
26/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 45 e 33 Número: 00175318620248272700/TJTO
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
01/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:03

Decisão - Outras Decisões
27/09/2024 16:33

Conclusão para despacho
27/09/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
27/09/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 12:40

Lavrada Certidão
19/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
16/09/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:02

Decisão - Outras Decisões
06/09/2024 12:15

Conclusão para decisão
06/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 11:58

Protocolizada Petição
12/08/2024 11:31

Protocolizada Petição
08/08/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/08/2024 15:19

Conclusão para decisão
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2024 16:28

Lavrada Certidão
23/07/2024 12:05

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 13:03

Conclusão para decisão
22/07/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:57

Decisão - Outras Decisões
02/07/2024 01:40

Conclusão para decisão
02/07/2024 01:40

Processo Corretamente Autuado
29/06/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRAZ EUSTAQUIO DA SILVA - Guia 5504269 - R$ 50,00
29/06/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRAZ EUSTAQUIO DA SILVA - Guia 5504268 - R$ 27,00
29/06/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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