18/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0052375-72.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: JOAO RODRIGUES NETOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 16:03

Conclusão para julgamento
29/05/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 13:04

Conclusão para julgamento
26/02/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/12/2024 13:00

Conclusão para decisão
06/12/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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