TJTO - 0003700-84.2020.8.27.2740

19/11/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/11/2024 13:56

Trânsito em Julgado

14/10/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2024 13:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/09/2024 17:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/09/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/09/2024 18:02

Juntada - Documento - Voto

30/08/2024 16:36

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

29/08/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2024 15:17

Juntada - Documento - Certidão

19/08/2024 15:08

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

12/08/2024 11:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

09/08/2024 16:06

Juntada - Documento - Relatório

01/08/2024 15:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

01/08/2024 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

31/07/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:54

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

07/06/2024 14:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

05/06/2024 17:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator